Termos de Serviço

Somos os proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual em nossos Serviços, incluindo todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos nos Serviços (coletivamente, o "Conteúdo"), bem como as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos neles contidos (as "Marcas"). Nosso Conteúdo e Marcas são protegidos por leis de direitos autorais e marcas comerciais (e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal) e por tratados nos Estados Unidos e em todo o mundo. O Conteúdo e as Marcas são fornecidos nos Serviços, ou por meio deles, "TAL COMO ESTÃO", apenas para seu uso pessoal e não comercial, ou para fins comerciais internos.

Serviços. Sujeito ao cumprimento destes Termos Legais, incluindo a seção "ATIVIDADES PROIBIDAS" abaixo, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para: • acessar os Serviços; e • baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual você tenha obtido acesso devidamente, exclusivamente para o seu uso pessoal e não comercial, ou para fins comerciais internos. Exceto conforme estabelecido nesta seção ou em outras partes de nossos Termos Legais, nenhuma parte dos Serviços e nenhum Conteúdo ou Marca poderá ser copiado, reproduzido, agregado, republicado, carregado, publicado, exibido publicamente, codificado, traduzido, transmitido, distribuído, vendido, licenciado ou de qualquer outra forma explorado para qualquer finalidade comercial, sem a nossa permissão expressa e prévia por escrito. Se desejar fazer qualquer uso dos Serviços, Conteúdo ou Marcas além do estabelecido nesta seção ou em outras partes de nossos Termos Legais, envie sua solicitação para: [email protected]. Caso concedamos a você permissão para publicar, reproduzir ou exibir publicamente qualquer parte de nossos Serviços ou Conteúdo, você deverá nos identificar como os proprietários ou licenciadores dos Serviços, Conteúdo ou Marcas e garantir que qualquer aviso de direitos autorais ou de propriedade apareça ou fique visível ao publicar, reproduzir ou exibir nosso Conteúdo. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você sobre os Serviços, Conteúdo e Marcas. Qualquer violação destes Direitos de Propriedade Intelectual constituirá uma violação material de nossos Termos Legais, e o seu direito de usar nossos Serviços será encerrado imediatamente.

Por favor, leia esta seção e a seção "ATIVIDADES PROIBIDAS" com atenção antes de usar nossos Serviços para entender (a) os direitos que você nos concede e (b) as obrigações que você tem ao postar ou enviar qualquer conteúdo pelos Serviços. Envios: Ao nos enviar diretamente qualquer pergunta, comentário, sugestão, ideia, feedback ou outras informações sobre os Serviços ("Envios"), você concorda em nos ceder todos os direitos de propriedade intelectual sobre tal Envio. Você concorda que seremos os proprietários deste Envio e teremos o direito de usá-lo e disseminá-lo sem restrições para qualquer fim legal, comercial ou não, sem aviso ou compensação a você. Você é responsável pelo que posta ou envia: Ao nos encaminhar Envios por meio de qualquer parte dos Serviços, você:

• confirma que leu e concorda com nossas "ATIVIDADES PROIBIDAS" e que não irá postar, enviar, publicar, carregar ou transmitir pelos Serviços qualquer Envio que seja ilegal, de assédio, de ódio, prejudicial, difamatório, obsceno, intimidador, abusivo, discriminatório, ameaçador a qualquer pessoa ou grupo, sexualmente explícito, falso, impreciso, fraudulento ou enganoso;
• na medida do permitido pela lei aplicável, renuncia a todo e qualquer direito moral sobre tais Envios;
• garante que tais Envios são de sua autoria original ou que você possui os direitos e licenças necessários para enviá-los, e que tem total autoridade para nos conceder os direitos acima mencionados em relação aos seus Envios; e
• garante e declara que seus Envios não constituem informações confidenciais. Você é o único responsável por seus Envios e concorda expressamente em nos ressarcir por toda e qualquer perda que possamos sofrer devido à sua violação (a) desta seção, (b) dos direitos de propriedade intelectual de terceiros ou (c) da lei aplicável.

Sua assinatura continuará e será renovada automaticamente, a menos que seja cancelada. Você autoriza a cobrança em seu método de pagamento de forma recorrente, sem a necessidade de aprovação prévia para cada cobrança, até que cancele o pedido aplicável. A duração do seu ciclo de faturamento dependerá do tipo de plano de assinatura escolhido ao assinar os Serviços.

Podemos, de tempos em tempos, alterar o valor da assinatura e comunicaremos a você quaisquer alterações de preço de acordo com a legislação aplicável.

Para agilizar a resolução e controlar os custos de qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação relacionada a estes Termos Legais (cada uma denominada "Disputa" e coletivamente, as "Disputas") iniciada por você ou por nós (individualmente, uma "Parte" e coletivamente, as "Partes"), as Partes concordam em primeiro tentar negociar qualquer Disputa (exceto as Disputas expressamente previstas abaixo) informalmente por pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar a arbitragem. Tais negociações informais terão início mediante notificação por escrito de uma Parte à outra.

Se as Partes não conseguirem resolver uma Disputa por meio de negociações informais, a Disputa (exceto aquelas expressamente excluídas abaixo) será resolvida de forma definitiva e exclusiva por arbitragem vinculante. VOCÊ ENTENDE QUE, SEM ESTA DISPOSIÇÃO, TERIA O DIREITO DE MOVER UMA AÇÃO JUDICIAL E TER UM JULGAMENTO POR JÚRI. A arbitragem será iniciada e conduzida de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial da American Arbitration Association ("AAA") e, quando apropriado, com os Procedimentos Suplementares da AAA para Disputas Relacionadas ao Consumidor ("Regras do Consumidor da AAA"), ambos disponíveis no site da American Arbitration Association (AAA). Suas taxas de arbitragem e sua parte na remuneração do árbitro serão regidas pelas Regras do Consumidor da AAA e, quando apropriado, limitadas por elas. A arbitragem poderá ser conduzida presencialmente, por meio do envio de documentos, por telefone ou online. O árbitro emitirá uma decisão por escrito, mas não precisará apresentar a respectiva fundamentação, a menos que solicitada por qualquer uma das Partes. O árbitro deve seguir a legislação aplicável, e qualquer laudo arbitral poderá ser contestado se o árbitro não o fizer. Exceto quando exigido de outra forma pelas regras aplicáveis da AAA ou pela legislação aplicável, a arbitragem ocorrerá em Delaware. Exceto conforme previsto de outra forma neste documento, as Partes poderão recorrer à justiça para exigir a arbitragem, suspender processos pendentes de arbitragem ou para confirmar, modificar, anular ou homologar judicialmente o laudo proferido pelo árbitro. Se, por qualquer motivo, uma Disputa prosseguir judicialmente em vez da arbitragem, a Disputa deverá ser iniciada ou conduzida nos tribunais estaduais e federais localizados em Delaware, e as Partes, por meio deste, consentem e renunciam a todas as alegações de falta de jurisdição pessoal e forum non conveniens com relação ao foro e à jurisdição nesses tribunais estaduais e federais. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e da Lei Uniforme de Transações de Informações Computacionais (UCITA) está excluída destes Termos Legais. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por submeter à arbitragem qualquer Disputa que se enquadre na parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal Disputa será decidida por um tribunal de jurisdição competente dentre os tribunais listados para jurisdição acima, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.

As Partes concordam que qualquer arbitragem será limitada à Disputa entre as Partes individualmente. Na máxima extensão permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem será consolidada com qualquer outro processo; (b) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada como ação coletiva ou utilize procedimentos de ação coletiva; e (c) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja movida em uma suposta capacidade representativa em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas.

As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima sobre negociações informais e arbitragem vinculante: (a) quaisquer Disputas que visem fazer valer ou proteger, ou relativas à validade de quaisquer direitos de propriedade intelectual de uma das Partes; (b) qualquer Disputa relacionada a, ou decorrente de, alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) qualquer pedido de medida cautelar. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer Disputa que se enquadre na parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal Disputa será decidida por um tribunal competente dentre os tribunais listados acima, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.